Peritos de seguros ao serviço do segurado: o guia em português

Perito da seguradora e perito de parte: duas funções diferentes

Depois de um sinistro, a seguradora nomeia normalmente um perito para verificar a ocorrência, identificar a causa e propor um valor de indemnização. Este profissional trabalha por conta da seguradora. O perito independente, conhecido como perito de parte ou perito do segurado, é escolhido e pago pelo próprio segurado, a quem presta contas.

A sua função é analisar a apólice, avaliar tecnicamente os danos, reunir provas e negociar com a seguradora para que a indemnização corresponda ao prejuízo real coberto pelo contrato. Não decide o resultado, mas equilibra uma discussão que, de outro modo, seria muito desigual.

Guias disponíveis para Portugal

Os nossos guias portugueses estão organizados por tipo de sinistro. Cada tema tem duas páginas complementares: uma sobre o papel do perito, o processo e as provas; outra dedicada aos honorários e à forma de os comparar.

• danos por água: roturas, infiltrações e fugas entre frações
• incêndio: habitação, recheio e perda de exploração
• inundação: cheias, chuvas intensas e refluxo de esgotos
• danos a edifícios: tempestades, fissuras e partes comuns de condomínio
• automóvel: peritagem de reparação, perda total e valor venal

Como decorre uma peritagem

O processo começa com a participação do sinistro à seguradora, que deve ser feita por escrito e dentro do prazo previsto na lei e na apólice, em regra curto. Segue-se a visita do perito da seguradora. Se tiver contratado um perito de parte, este pode acompanhar a visita, registar os danos e apresentar a sua própria avaliação.

Quando as avaliações divergem, há uma fase de negociação. Muitas apólices preveem que, em caso de desacordo persistente sobre o valor, cada parte nomeie um perito e que seja designado um terceiro perito para desempatar.

Vocabulário útil

Ao ler a apólice e as cartas da seguradora, encontrará alguns termos recorrentes. O perito averiguador ou regulador é o perito da seguradora. A franquia é a parte do prejuízo que fica a cargo do segurado. O capital seguro é o valor máximo garantido, e o subseguro ocorre quando esse capital é inferior ao valor real, o que pode reduzir a indemnização. A quitação é o documento pelo qual aceita a indemnização como definitiva.

Os documentos que sustentam um pedido

Fotografias datadas, faturas, orçamentos, relatórios técnicos e toda a correspondência com a seguradora formam a base de qualquer reclamação. Quanto mais cedo estes elementos forem reunidos, menor a margem para contestação.

Quanto custa contratar um perito de parte

Em Portugal, os honorários são livres e negociados com cada gabinete. As modalidades mais comuns são a percentagem sobre os danos ou sobre a indemnização, normalmente degressiva conforme o valor, o valor fixo por processo e os honorários horários para pareceres. Aos honorários acresce em regra o IVA.

Algumas apólices incluem uma cobertura de honorários de peritos, com limite. As nossas páginas de custos apresentam escalões indicativos em euros, exemplos numéricos e conselhos para ler a carta de mandato antes de assinar.

Como escolher um perito com confiança

Confirme a experiência no tipo de sinistro em causa, peça uma proposta escrita com os honorários, a base de cálculo e as despesas, e verifique a independência em relação à seguradora. Desconfie de quem promete uma indemnização garantida antes de ter visto o local e o contrato.

Uma boa carta de mandato descreve o que o perito vai fazer, quanto custa em cada cenário e como pode ser terminada. Ler este documento com atenção é tão importante como escolher a pessoa certa.

Quando é útil

Um perito de parte justifica-se sobretudo quando a seguradora recusa ou reduz significativamente a indemnização, quando a causa do dano é discutida, quando o valor em jogo é elevado ou quando o processo é tecnicamente complexo, como num incêndio com perda de exploração. Em pequenos sinistros incontestados, uma boa documentação pode ser suficiente.

Reclamações e entidades de recurso

Se não chegar a acordo, pode reclamar junto da seguradora e do seu provedor do cliente, e depois junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que supervisiona o setor. Existem também centros de arbitragem especializados em seguros, julgados de paz e, em último caso, os tribunais.

• Acidente de automóvel em Portugal: contestar a peritagem com um perito independente
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• Perito automóvel independente: o que vai pagar e como avaliar o preço
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Explore os guias por tipo de sinistro e as páginas de honorários para decidir, com informação, se precisa de um perito de parte. O expertdassure.com atualiza estes conteúdos de forma independente.