Primeiras horas e primeiros dias
Depois da intervenção dos bombeiros, peça o relatório ou o registo da ocorrência, que será útil para o processo. Não deite fora destroços antes de os fotografar e, se possível, antes da visita do perito da seguradora. Proteja o local contra intempéries e intrusões, porque o agravamento dos danos por falta de cuidado pode ser descontado.
Participe o sinistro por escrito o mais rapidamente possível, dentro do prazo previsto na lei e na apólice, em regra curto. Se a casa ficou inabitável, verifique se o contrato cobre alojamento provisório e peça confirmação escrita antes de assumir despesas.
Se houver bens de valor que sobreviveram, como joias, documentos ou discos rígidos, retire-os e guarde-os em local seguro, registando o que foi retirado.
O que a seguradora vai analisar
Em incêndios de maior dimensão, a seguradora pode pedir uma investigação de causas. É um procedimento normal, mas atrasa o processo e pode levar a alegações de negligência ou de origem intencional. O perito de parte acompanha esta fase, verifica as conclusões técnicas e, se necessário, recorre a um especialista próprio.
Depois, a avaliação divide-se em três blocos: o edifício, o recheio ou o conteúdo, e, nas empresas, a perda de exploração. Cada bloco tem regras próprias de cálculo e limites na apólice.
Reconstituir o recheio sem faturas
É aqui que muitos processos perdem valor. O perito ajuda a reconstituir o inventário divisão a divisão, com base em fotografias antigas, vídeos, extratos bancários, garantias, encomendas online e testemunhos. Atribui valores de reposição realistas e distingue o que pode ser limpo e recuperado do que tem de ser substituído.
Os danos de fumo e fuligem, que muitas vezes atingem divisões não tocadas pelas chamas, e os danos da água usada na extinção também devem ser incluídos.
- mobiliário, têxteis, eletrónica e eletrodomésticos
- roupa e objetos pessoais
- obras de arte e bens de valor declarados
- limpeza técnica e descontaminação
- demolição e remoção de entulho
Perda de exploração nas empresas
Se a empresa tiver esta cobertura, a indemnização pode compensar a margem perdida e os encargos fixos durante o período de paragem. O cálculo exige dados contabilísticos fiáveis e uma projeção do que teria sido a atividade sem o sinistro. O perito trabalha em articulação com o contabilista e defende um período de indemnização adequado à reconstrução real.
A negociação contraditória
Os dois peritos trocam avaliações e procuram um acordo. Em sinistros importantes, é comum pedir adiantamentos por conta, para permitir começar a reconstrução ou retomar a atividade. O perito de parte prepara os pedidos de adiantamento com base em valores incontestados.
Se o desacordo sobre o valor persistir, muitas apólices preveem uma peritagem por dois peritos com um terceiro desempatador. A cláusula do seu contrato define como se procede.
Durante esta fase, mantenha um registo de todas as despesas extraordinárias que o incêndio provocou: deslocações, armazenamento de bens salvos, aluguer de equipamentos ou de instalações provisórias. Muitas destas despesas são indemnizáveis quando estão previstas na apólice, mas só se forem comprovadas.
Incêndios rurais e zonas de interface
Em Portugal, os incêndios rurais de verão atingem com frequência habitações e anexos em zonas de interface entre floresta e povoação. Os danos ao edifício e ao recheio entram em regra no multirriscos, mas culturas, árvores, muros de propriedade e alfaias podem exigir coberturas específicas. Verifique também se a apólice exclui ou limita danos em anexos e construções não declaradas.
Reconstruir ou receber em dinheiro
Muitas apólices distinguem entre a indemnização pelo valor de reconstrução, paga à medida que a obra avança, e a indemnização pelo valor em uso, com dedução por idade, se o segurado optar por não reconstruir. A escolha tem consequências financeiras importantes e deve ser feita com informação completa.
O perito de parte simula os dois cenários, verifica os prazos que a apólice impõe para reconstruir e confirma se as exigências de licenciamento camarário, por exemplo novas regras de segurança contra incêndio ou de eficiência energética, estão incluídas no valor indemnizável. Também verifica se o capital seguro era suficiente, já que um subseguro pode levar à aplicação da regra proporcional.
Se a seguradora recusar ou atrasar
Exija sempre uma resposta escrita e fundamentada. Apresente reclamação à seguradora e ao seu provedor do cliente, juntando o relatório do seu perito. Pode também reclamar junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e recorrer a centros de arbitragem do setor ou aos tribunais. Em casos com suspeita de fogo posto ou com valores elevados, o aconselhamento jurídico é recomendável.
Em que situações o perito é decisivo
Quanto maior e mais complexo o incêndio, maior a utilidade de um perito de parte: habitação destruída, recheio sem documentação, empresa parada, várias apólices envolvidas ou investigação de causas. Para um pequeno incêndio de cozinha sem discussão, a sua própria documentação pode chegar. Os modos de remuneração e os valores indicativos estão na página de honorários de incêndio.
Entidades que oferecem este serviço
- Portal do Consumidor da ASF: Portal do consumidor da autoridade portuguesa de supervisão de seguros, que disponibiliza guias práticos sobre sinistros e reclamações.
- Sedgwick Spain and Portugal: Entidade ibérica de um grupo global de gestão de sinistros que presta serviços de peritagem e avaliação de sinistros em Portugal e Espanha.
- McLarens: Rede internacional de regularização de sinistros que cobre o mercado europeu em avaliações de danos comerciais e complexas.
- La Médiation de l'Assurance: Mediation service for the French insurance sector, publishing a mediator charter and an annual activity report on its handling of disputes.
Ligações externas fornecidas a título informativo; verifique as condições diretamente junto de cada entidade.
Perguntas frequentes
Posso começar a limpar antes da peritagem?
Pode tomar medidas urgentes de proteção, mas fotografe tudo antes e evite eliminar destroços que provem os bens perdidos.
O fumo noutras divisões está coberto?
Em regra, os danos de fumo de um incêndio coberto fazem parte do sinistro e devem ser avaliados.
A seguradora pode atrasar por causa da investigação?
A investigação pode justificar algum tempo, mas deve ser conduzida com diligência. Peça adiantamentos sobre os valores não discutidos.
Tenho direito a alojamento provisório?
Só se a apólice o previr. Confirme a cobertura e o limite antes de assumir despesas.
Depois de um incêndio, a pressa é má conselheira. Documentar, reconstituir com método e negociar com apoio técnico são as bases de uma indemnização justa.